Regularização ambiental e fundiária é discutida em Sorriso

O comitê do Pacto Regional PCI de Sorriso (MT) discutiu, em outubro, estratégias voltadas para o fomento à regularização ambiental e fundiária – dois aspectos considerados prioritários na região. Além de estabelecer como será a atuação visando qualificar as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por parte dos produtores rurais, foi acordada também a realização de um projeto piloto para regularizar a situação fundiária em assentamentos do município.

Alex Schmidt, gerente territorial da IDH Brasil, explica que a atuação para que a base de inscritos no CAR em Mato Grosso tenha sucesso será focada na qualificação da informação. “No nosso diagnóstico, percebemos que é possível consolidarmos uma base de dados de qualidade na prefeitura antes que entrem no sistema da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Garantindo essa qualidade ainda na esfera municipal, há uma probabilidade muito maior de que as análises feitas na Sema sejam mais ágeis, acelerando o trâmite como um todo”, explica Alex.

A implantação desse fluxo pretende beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais, que nem sempre têm como investir na contratação de pessoal especializado em gestão ambiental.

Outra novidade foi a proposta de implantação de um projeto piloto de regularização fundiária nos assentamentos em Sorriso – que reúne aproximadamente 380 famílias com produção agropecuária. “Elaboramos um fluxo de trabalho para agilizar os procedimentos que são necessários num processo de adequação fundiária. Com a definição das etapas para regularização trouxemos clareza dos pontos onde a atuação em nível municipal pode trazer benefícios e celeridade ao processo como um todo preparando o território para uma titulação”, antecipa o gerente territorial.